06/nov/2017 por

Entrevista com Eduardo Suplicy

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O Novelo bateu um papo exclusivo com o vereador petista da cidade de São Paulo, Eduardo Suplicy. O ex-deputado estadual e federal, ex-senador e vereador mais bem votado da história do país nos concedeu sua visão sobre seus planos políticos para a próxima eleição, o avanço da onda conservadora no país, os principais desafios da secretaria de direitos humanos e sobre a imprescindível Renda Básica de Cidadania.

O Novelo: Ultimamente, temos presenciado um avanço do conservadorismo no Brasil. Como você vê a postura de grupos como MBL, bancada evangélica e outros centros conservadores no processo político?

Suplicy: Sobre a onda conservadora, o importante é que estejamos em uma democracia, onde constituem direitos de nossa constituição, a liberdade de expressão, de pensamento, de organização. É importante que possam grupos de esquerda se organizarem nos mais diversos movimentos sociais. Nós temos hoje movimentos progressistas, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), temos as inúmeras associações, entidades de moradia que lutam pelo direito à moradia, temos diversos partidos progressistas, como o Partido dos Trabalhadores (PT), o PSOL,  PSTU, temos o PDT, PSB e outros partidos mais conservadores e mais à direita como o PSDB, que é mais de centro, os democratas mais à direita, e temos também alguns políticos que hoje se organizam de uma forma a atrair um público mais conservador, a exemplo do deputado Bolsonaro que tem aí se apresentado como um candidato que, por exemplo, defende o regime militar que tantos males causaram ao Brasil. Então, que haja um Movimento Brasil Livre, que tem uma visão mais conservadora como ainda nesses últimos dias, fazendo demonstrações contra exposições em que se mostre o corpo humano e de uma maneira bonita, mostra aspectos da sexualidade humana que eu, inclusive, ontem fui ao MASP para expressar minha solidariedade à exposição sobre a história da sexualidade e achei a exposição muito bonita. Cumprimentei a Lilian Schwartz e os dois outros organizadores que me explicaram que por dois anos vêm se organizando para trazer essas obras dos mais diversos países, de grandes artistas sobre o tema da sexualidade. Eu recomendo a vocês que possam ir lá visitar. Mas, esse pessoal conservador ficou horrorizado de haver uma coisa como essa aqui em São Paulo, Porto Alegre e no Rio de Janeiro. Ao conversar com a Lilian Schwartz, ela me disse “Então, é bom você fazer um apelo para que caia essa censura de se proibir até 18 anos as pessoas”. Nas entrevistas que eu dei ali, eu disse que eu achava que não havia razão para aquela censura.

Bem, do ponto de vista político acho que é importante nós debatermos em nível de respeito com essas pessoas. Para dar um exemplo de como a gente pode conversar com as pessoas mais conservadoras, o prefeito Fernando Haddad, com a minha recomendação, no último dia de governo, 30 de dezembro, apresentou um projeto para instituir no município de São Paulo a garantia de uma Renda Básica de Cidadania para ser instituída gradualmente por etapas, como, aliás, fala a lei nacional e eu próprio no primeiro dia apresentei a justificativa do projeto, dando força ao projeto do prefeito e o projeto então começou a tramitar, passou na Comissão de Constituição e Justiça com o parecer do vereador Reis que é do PT, foi para Comissão de Administração Pública, porque tem que passar por diversas comissões, acho que pelo menos quatro, um projeto dessa natureza. Então, na Comissão de Administração Pública, quando estava para ser votado, o vereador Fernando Holiday (DEM) pediu vista e quando o vereador pede vista acho que tem cinco dias úteis para dar o seu parecer. Eu disse a ele: “Olha, se você quiser, eu me disponho a lhe explicar como é a Renda Básica de Cidadania” e ele veio aqui com dois assessores, conversamos num final de tarde por duas horas, e quando ele saiu ele disse: “Eu vou dar um parecer favorável” e assim passou na Comissão de Administração Pública o Projeto da Renda Básica de Cidadania Municipal.

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O Novelo: Uma de suas lutas é voltada para o avanço da implementação da Renda Básica de Cidadania. Em que consiste esse programa? O Bolsa Família é visto como um início de sua implementação? Como você analisa a implementação dessa proposta no cenário político atual?

Suplicy: Após interagir com aqueles sortudos que fundaram em 1984 a Basic Income Bureau Network, que se tornou Basic Income Earth Network (BIEN – http://basicincome.org), em dezembro de 1991 apresentei o projeto para instituir a Renda Básica de Cidadania no Brasil. Quando chegou abril de 2001, foi designado para ser o relator o senador Francelino Pereira, então no PFL, que havia sido governador de Minas Gerais e também presidente da Arena, ficou famosa sua expressão “Que país é esse?”. Ele disse pra mim: “Olha, eu estou com 81 anos, não vou me candidatar de novo e quero estudar seu livro ‘Renda de Cidadania: a saída é pela porta’ com seriedade” e de fato o fez. Disse a mim: “Eduardo, é uma boa ideia, mas você precisa torna-la factível com a lei de responsabilidade fiscal pela qual para cada despesa você precisa ter a receita correspondente”. Estou citando isso como exemplo de um diálogo entre um senador do PT e um senador do PFL, designado a ser o relator.  Eu achei de bom senso. Dentre tantas lições na história, me fez lembrar a história contada pelo Prêmio Nobel de Economia James Edward Meade que foi professor em Cambridge na mesma época em que John Maynard Keynes, Joan Robinson e outros grandes economistas que ali estiveram. Ele nasceu em 1907 e faleceu em 1995. Portanto, tinha visto quase todas as grandes transformações do século XX, a Revolução Soviética, a Revolução Chinesa, a Revolução Cubana, a Primeira e a Segunda Guerra Mundial. Então no seu livro Agathotopia, ele conta que por um longo tempo ele esteve em busca de utopia, e, por mais que navegasse, não conseguiu encontrá-la. No caminho de volta deparou-se com agathotopia, que em grego significa “um bom lugar” e tornou-se amigo de um economista que lhe explicou: “Olha, os agathotopianos sabem onde é que fica utopia, mas não vão lhe contar porque eles têm uma diferença muito grande com os utopianos que são seres humanos perfeitos que vivem num lugar perfeito, enquanto que nós, agathotopianos, somos seres humanos imperfeitos, que cometemos as nossas bobagens e perfídias. Eu cometo bobagens e perfídias todo dia, até perco minha namorada por causa disso (risos). Mas, entretanto, conseguimos construir um bom lugar. E aí ele estudou as instituições, arranjos sociais e agathotopia e verificou que eram as melhores que ele até então havia encontrado para simultaneamente obter aqueles objetivos que a humanidade pedia muito e os economistas procuravam ter liberdade, no sentido de cada pessoa poder trabalhar naquilo que deseja, gastar o que recebe naquilo que bem aprouver, de igualdade no sentido de grandes disparidades de renda e de riqueza e ainda de eficiência, no sentido de alcançar com os recursos naturais e as tecnologias vigentes o maior padrão de vida possível.  E quais eram as instituições? Primeiro, flexibilidade de preços e de salários para boa alocação dos recursos e poder atingir o melhor padrão de vida possível; segundo, muita interação entre trabalho, capital, empresários e trabalhadores, de tal maneira que os trabalhadores passassem a ser pagos não apenas por salários, mas também por participação nos resultados e veja que, se nós tivermos flexibilidade de salários, até pra descer, subir e cota de participação nos resultados, se ocorrem fenômenos como inundações, secas, tsunamis, terremotos, guerras, golpes de Estado, instabilidades como as vividas pelo Brasil nos últimos tempos… Então, você precisa de um outro instrumento para assegurar maior igualdade e atendimento às pessoas, garantindo os seus direitos, e esse terceiro instrumento é justamente a Renda Básica de Cidadania para todos. No último capítulo de Agathotopia, James Edward Meade menciona que o importante é caminharmos firmemente na direção daquilo que queremos, pois se você quiser obter todos os objetivos muito rapidamente, aí acontecem as instabilidades políticas, as reviravoltas. Portanto, caminhar firmemente em direção ao objetivo que vocês acham ótimo é algo saudável e eu lembrei dessa história e aceitei o parágrafo único da Lei 10.835 de 8 de janeiro de 2004, que diz “É instituída, a partir de 2005, a Renda Básica de Cidadania, o direito de todos brasileiros residentes no país e estrangeiros há pelos menos cinco anos no Brasil, não importando sua condição socioeconômica, receberem, anualmente, um benefício monetário. Parágrafo primeiro: a abrangência mencionada no caput deste artigo deverá ser alcançada em etapas a critério do Poder Executivo, priorizando as camadas mais necessitadas da população”. Portanto, como o faz o Programa Bolsa Família, não é?

O Novelo: Nesse sentido, qual seria a particularidade do Renda Básica de Cidadania?

Suplicy: Eliminamos inteiramente a burocracia envolvida em ter que saber quanto cada um ganha no mercado formal e informal; eliminamos qualquer burocracia ou sentimento de vergonha da pessoa precisar dizer “eu só recebo tanto, por isso mereço tanto, tal complemento de renda”; eliminamos o fenômeno da dependência que acontece quando tem o sistema que diz que quem não recebe até certo patamar tem o direito de receber tal recurso. Mas, a pessoa fica pensando: “Será que eu vou iniciar essa atividade? Se o governo me tira parte do que eu ganho, talvez seja melhor eu desistir e aí eu entro na armadilha da pobreza ou do desemprego.” Mas se todos iniciarmos da renda básica em diante, sempre haverá o estímulo ao progresso e, do ponto de vista da dignidade, da liberdade do ser humano, teremos a maior vantagem. Para aquela mulher que por falta de alternativa para dar o que de comer em casa para suas crianças e resolve vender o seu corpo, para aquele rapaz que pelas mesmas razões, dificuldade de ajudar em casa no orçamento, resolve se tornar o aviãozinho da quadrilha de narcotraficantes, como personagem de uma das músicas de rap mais conhecidas no Brasil. Qual é?

O novelo: O Homem na Estrada?

Suplicy: Leia então, mas no ritmo dos racionais. Pode falar.

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Nesse momento, Suplicy nos pede a leitura de um trecho da música dos Racionais “O Homem na Estrada”, com o objetivo de ilustrar o argumento anteriormente apresentado. (A letra da música pode ser conferida neste link: https://goo.gl/JJ7pcf)

Suplicy: Perceberam, por exemplo, o personagem do “Homem na estrada”? Então, para aquela mulher que por falta de alternativa resolveu vender o seu corpo, para o rapaz que por falta de alternativa resolveu se tornar o aviãozinho da quadrilha de narcotraficantes, tal como o personagem do “Homem na estrada”. O dia que houver para si e cada membro da sua família uma renda suficiente para atender suas necessidades vitais, esta pessoa vai ganhar o direito de dizer: “Não, agora eu não vou aceitar essa única alternativa que me surge pela frente, que vai ferir a minha dignidade, colocar minha saúde e vida em risco. Agora eu posso aguardar um tempo, fazer um curso na escola, até que surja uma oportunidade, mas de acordo com a minha vocação”. É neste sentindo, pois, que a Renda Básica de Cidadania elevará o grau de liberdade e dignidade para todos.

 

O Novelo: Como foi a sua experiência frente à Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania? Quais foram os principais desafios?

Suplicy: Um dos principais desafios do secretário de direitos humanos e cidadania, que eu fui de fevereiro de 2015 até março de 2016, honrado pelo prefeito Fernando Haddad, é a questão da população em situação de rua. Foi feita uma pesquisa pelo IPEA da Universidade de São Paulo e outra pesquisa feita em convênio com a Secretaria de Direitos Humanos, sobre a população em situação de rua. No primeiro semestre de 2015, o IPEA calculou cerca de 16 mil, dos quais cerca de 8 mil, quase metade, entrando e saindo dos albergues. Agora, dada a recessão, desemprego, que aumentou bastante nesses dois últimos anos, se estima que passou certamente de 20 mil, em que talvez 25 mil são os moradores hoje em situação de rua. Verificamos, por exemplo, nas pesquisas que 40% deles são egressos do sistema penitenciário. Se formos olhar os moradores em situação de rua na cracolândia, cerca de 60% são egressos do sistema penitenciário. Isso me levou, por exemplo quando secretário de direitos humanos, um dia em um diálogo com o secretário de assuntos penitenciários e do diálogo resultou a ideia de apresentar aqui na câmara municipal um projeto de lei que garanta na administração municipal, inclusive nas empresas contratadas pela administração municipal, que haja pelo menos algumas vagas, digamos, 2% para os egressos do sistema penitenciário. Está tramitando. Outro assunto importante é referente a álcool e drogas, por exemplo, para enfrentar os problemas da cracolândia. Não adianta chegar lá no dia 21 de maio, quando João Dória e Geraldo Alckmin colocaram 800 policiais para retirar da Alameda na Luz umas 500 pessoas que estavam naquele fluxo e eles foram mexendo, bagunçando todas as barracas, os pertences deles,  foram andando até a Praça Princesa Isabel e ficaram lá cerca de um mês e aí voltaram para em frente da estação Júlio Prestes, mas num número hoje até superior ao que estava lá quando eles acharam que tinham feito uma limpeza na cracolândia. Na política de álcool e drogas, que era administrada em coordenação pela Secretaria de Direitos Humanos, pela Secretaria da Saúde, Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, Secretaria das Políticas Regionais, das prefeituras regionais e de Segurança Urbana. Então, nós cinco nos reunimos para averiguar os resultados e tudo. O Programa De Braços Abertos tinha algumas regras. Em 2015 e também em 2016 havia cerca de 505 vagas. As pessoas que se dispunham a se inscrever passaram a ter o direito de receber R$ 15,00 (quinze reais) por dia, três refeições ao dia e um quarto de hotel. Em contrapartida, eles precisam dedicar trinta horas semanais de estudos e/ou trabalho, podendo ser combinado. Passados uns dez meses do programa, eu acompanhei o prefeito Fernando Haddad para ter uma reunião lá na Praça das Artes, em que havia cerca de quinhentos participantes do Programa e uns dez ou doze falaram que tinham ocorrido com eles. Para sintetizar, um exemplo, um deles disse: “Olha, eu estava consumindo trinta a quarenta pedras de crack por dia, estava completamente longe da minha família, parei de trabalhar, de estudar e entrei no programa. Agora, estou consumindo uma, duas, três pedras por dia, passei a conviver com a minha família outra vez e no final do semestre vou fazer o vestibular”. Infelizmente o prefeito João Dória disse que acabou o Programa De Braços Abertos, colocou o “Redenção” no lugar. E, como vereador ainda quais são as regras. Pois, bem.

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O Novelo: Você pretende concorrer para o Senado ou para a Câmara dos Deputados na próxima eleição?

Suplicy: Eu estou ouvindo o povo. O que vocês acham?

O novelo: Achamos que o senhor pode contribuir tanto no Senado, quanto na Câmara.  Ambos. (risos)

Suplicy: Ou até continuar vereador.

O novelo: Sem dúvidas.

Suplicy: O que eu estou fazendo com todo entusiasmo [se referindo ao cargo de vereador]. Bem, o presidente Luiz Marinho, no Encontro Estadual do PT, chegou até a afirmar que ele gostaria de conclamar a todos os militantes do PT para me persuadir a ser deputado federal para fortalecer a bancada do partido. Mas muitos acham que será melhor eu ser candidato ao senado; alguns acham que deva ser para governador. Se vocês olharem os comentários no meu Facebook, também tem diversos que dizem que eu devo ser candidato a presidente. Hoje o candidato a presidente é o Lula e esperamos que ele continue firme. No comício em Guarulhos, na sexta-feira passada, onde estava o Lula, o Fernando Haddad, o Luiz Marinho, eu e muita gente… Quando me deram a palavra, eu pedi ao Luiz Marinho e ao Fernando Haddad para estarem ao meu lado. Então, eu disse: “Olha, gostaria de dizer a todos vocês que nós estamos aqui, três possíveis candidatos a governador, a senador e a deputado, o que seja… E nós vamos ter que escolher os candidatos para o ano que vem, mas quero dizer que eu aqui com o Fernando Haddad, Luiz Marinho e com vocês, quero resolver isso com grande amizade, respeito e companheirismo”. Então, ainda resta algum tempo, mas se vocês quiserem recomendar, eu estou ouvindo o povo. E dentre outros aspectos disso, eu posso lhes dizer que tenho como um objetivo principal de vida, ainda durante a minha vida, enquanto eu estiver vivo, contribuir para instituir a Renda Básica de Cidadania. Sinceramente, eu acho que entre ser deputado federal e senador, e eu já fui os dois, acho que senador tem maior força para isso. Já tive para aprovar a lei, agora para implementa-la.

 

O Novelo: Para finalizarmos, uma última pergunta. Em tempos de intolerância em todos os âmbitos, qual a mensagem que você gostaria de passar aos mais jovens?

Suplicy: Busquem sempre a verdade para alcançar a justiça. Quando eu tinha uns 14 para 15 anos de idade, fui crismado, estudava no colégio São Luís. Tinha um namorado de minha irmã, Dilson Domingos Funaro, que foi depois Ministro da Fazenda. Eu convidei o Dilson para ser meu padrinho e ele me deu um livro “A história de Galileu Galilei” e eu fiquei impressionadíssimo com aquela vontade de descobrir as coisas. Também assisti ao filme da história de Nicolau Copérnico, em que há uma cena em que a filha e a mãe perguntam a ele: “Mas, porque você fica aí dizendo que a Terra é redonda, que não é o centro do universo? Você não vê que está incomodando a Igreja? Os homens no poder?” E ele respondeu: “É porque eu quero descobrir a verdade”. “Mas, porque você quer descobrir tanto a verdade?”. “Porque querer descobrir a verdade é uma coisa humana”. Essa é a minha mensagem para alcançar a justiça: buscar a verdade. Se nós insistimos em buscar a verdade do ponto de vista de aplicarmos os instrumentos de política econômica que possam elevar o grau de justiça da sociedade, então nós temos que levar em consideração valores, tais como os da busca da verdade, da justiça, da ética, da solidariedade, da fraternidade. Valores, tais como, que estão expressos num dos mais belos discursos da história da humanidade, discurso este de Martin Luther King: “I have a dream that one day in the red hills of Georgia the sons of slaves and the sons of owners of slaves will be able to sit together in the table of fraternity” (Martin Luther King) – [Eu tenho um sonho que um dia, nas montanhas rubras da Geórgia, os filhos dos descendentes de escravos e os filhos dos descendentes de donos de escravos poderão sentar-se juntos à mesa da fraternidade.] Compreenderam, né?

Imagens: Pedro Carpigiani

Contribuição de Paula Carriel na execução da entrevista

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