19/nov/2015 por

Entre a saúde e o lobby

Avião

Por Gustavo B Feichtenberger e Pedro Carpigiani

Em um estudo realizado pelos pesquisadores Wagner Lopes Soares (IBGE) e Marcelo Firpo de Souza Porto (Fiocruz), entre os anos de 1998 e 1999, no estado do Paraná, estimou-se que para cada US$ 1,00 gasto na compra de agrotóxicos, US$ 1,28 é despendido pelo já deficiente Sistema Único de Saúde (SUS) para tratar de pessoas intoxicadas pelo consumo de alimentos produzidos com “defensivos”. [1]

Outro estudo importante na área foi o realizado neste ano pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca), que cita o Brasil como o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, posição esta que lideramos desde 2008, e que conclui que nós consumimos, em média, 7,5 litros anualmente de veneno, nos estados do Nordeste o consumo mais do que duplica e pode chegar aos alarmantes 16 litros por ano. [2]

Apesar de ser comprovado que os produtos são nocivos à saúde e ao meio ambiente, as políticas tributárias vigentes estimulam o seu uso. Segundo as leis atuais, há isenção de IPI (Imposto de Produtos Industrializados) para agrotóxicos e redução de 60% na cobrança do ICMS / SP. Ademais, a importação e a venda interna das substâncias também são isentas de PIS/Pasep e Cofins.

Produtores de alimentos orgânicos, que são na grande maioria da agricultura familiar e pequeno produtor, não usufruem dos mesmos incentivos fiscais para a produção, ou seja, existe um lobby escancarado para as grandes indústrias.

Este lobby é em parte sustentado e direcionado pela, por e para a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), a bancada ruralista, que conta com 191 deputados federais e 11 senadores, entre estes últimos, Katia Abreu (PMDB – TO), que além disso, infelizmente, também é ministra da agricultura.

No documentário espetacular de Silvio Tendler, ” O Veneno Está na Mesa” [3], de 2011, pode-se acompanhar um pronunciamento da senadora dizendo que: “Há milhares e milhares de brasileiros que ganham salário mínimo ou que não ganham nada. E que, portanto, precisam comer comida com defensivo sim. Porque é a única forma de fazer alimento mais barato”.

Para ela não basta ser pobre, tem que ficar doente.

No contramão de Kátia Abreu está o prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), que no começo do ano, em março, sancionou um projeto de lei que obriga a inclusão gradativa de alimentos orgânicos ou de base agroecológica, oriundos da agricultura familiar na merenda das escolas da rede municipal.

Esta iniciativa de Haddad pode ser pequena comparada aos lucros exorbitantes da indústria de agrotóxicos, mas foi feita na maior cidade do país, o que nos demonstra que é possível mudar, e que tal fato pode influenciar outros prefeitos, deputados, senadores, ministros, e porque não, a presidente?!.

Existe um verde no fim do túnel, ou melhor, do campo, e ele é orgânico.

Por Gustavo Feichtenberger* e Pedro Carpigiani**

1. SOARES, W. L.; PORTO, M. F. S. Uso de agrotóxicos e impactos econômicos sobre a saúde. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 46, n.2, p. 209-217. Disponível em , acessado em 18/11/2015.
2. Estudo do Instituto Nacional de Câncer (Inca) -http://goo.gl/X1mssY.
3. link do documentário ” O Veneno Está na Mesa” – https://goo.gl/P3iOs5

* Editor de O Novelo, nascido em Itapetininga-SP, bacharel em Direito pela PUC-SP;

** Editor de O Novelo, cientista social formado pela UEL, mestrando em Sustentabilidade pela USP e ambientalista apaixonado por Raul Seixas, sempre quis ser músico, mas se contenta em ser apenas um sonhador e viajante das ideias.