Até que o sol não brilhe

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A trajetória do setor elétrico brasileiro tem sido pautada pela construção de grandes e custosas hidrelétricas. Muito desse caminho pode ser atribuído à ideia do Brasil como um país farto em recursos naturais, em especial de água.

Nesse sentido, quando analisamos nossa matriz elétrica nos deparamos com a participação de 65% de fonte hídrica. Essa estrutura de geração nos traz a nítida informação: os rios são hoje a “tomada” do Brasil.

A dependência em hidrelétricas é um risco eminente para o Estado, pois vivemos num ambiente no qual as mudanças climáticas influenciam cada vez mais o regime das chuvas. A cada crise hídrica com corte no fornecimento de eletricidade – como já tivemos em 2001, 2012 e no mais recente caso em 2015 – quem tem pagado a conta são os cidadãos, embora o setor residencial não seja nem de longe o que mais consome. Além de insistir no alto custo ambiental e social das barragens, sobretudo para comunidades tradicionais e povos indígenas. Para sustentar essa dependência, nega-se a insustentabilidade e os riscos de colapso hídrico na medida em que é mantido o planejamento de algumas dezenas de barragens no coração da Amazônia. Além disso, o enfraquecimento do licenciamento ambiental de obras estratégicas parece rotineiramente ser bem vindo para compor esse quadro.

Se por um lado o foco em hidrelétricas segue blindado por outro a geração baseada em fontes renováveis limpas e socioambientalmente mais justas continuam recebendo pouco espaço, ainda que estejam se tornando cada dia mais conhecidas e desejadas, especialmente por parte da população que começa a enxergar a possibilidade de terem suas contas de luz reduzidas ao final do mês. Desde 2012, por meio da Resolução n° 482 da Aneel, o consumidor brasileiro é capaz de gerar sua própria energia elétrica. Dentre as tecnologias disponíveis, a energia solar fotovoltaica vem se destacando devido seu alto potencial. Estudos têm demonstrado que se todos os telhados das casas brasileiras fossem adequadamente aproveitados seria possível gerar eletricidade suficiente para abastecer 2,3 vezes o consumo do setor residencial. Mesmo assim, hoje a participação da fonte solar ainda não chega a 1% da matriz elétrica brasileira.

Fazendo um comparativo do potencial de geração elétrica, a região menos ensolarada do Brasil recebe uma radiação 40% maior que a região mais ensolarada da Alemanha, um dos países líderes do mercado mundial em energia solar. Outro potencial está relacionado à capacidade de transmissão. Um cenário eficiente requer um alto grau de descentralização, no qual a geração e consumo de energia estejam próximos, reduzindo, assim, o desperdício de energia transmitida por longas linhas. Ao mesmo tempo, isso permitiria alcançar 100% das residências brasileiras, garantindo a inclusão social e o desenvolvimento de regiões isoladas.

Alguns avanços ocorreram nos últimos tempos. Em 2015, a Aneel atualizou sua resolução aumentando os benefícios para aqueles que querem gerar sua própria eletricidade. Dentre eles, está a permissão da geração compartilhada para que moradores de um mesmo condomínio ou agrupados em consórcio ou cooperativa possam instalar um sistema coletivo e compartilhar o abatimento na conta de luz de suas residências. Antes, era possível compartilhar o abatimento apenas em residências de um mesmo proprietário. Ainda não se pode vender o excedente de energia gerado pelos painéis solares, mas o prazo de validade dos créditos gerados expandiu de 36 para 60 meses. Embora avanços como estes sejam importantes, ainda compete ao consumidor a aquisição e instalação dos painéis, e, devido à baixa cadeia produtiva do setor e ausência de incentivos fiscais e tributários, ainda é um investimento muito caro para a maioria da população, com retorno que pode variar de 6 a 12 anos. Soma-se a isso a ausência de financiamentos acessíveis ou possibilidade de utilização de recursos como o do FGTS.

De fato, ainda que considerados todos os benefícios, a energia solar nesse momento deve ser sugerida como uma importante fonte de energia complementar que merece um aumento expressivo de participação na matriz elétrica, contudo, ela por si só não conseguiria atender as demandas do país, sobretudo, por conta das indústrias que são grandes consumidoras de eletricidade. Ainda assim, a energia solar tem potencial para evitar a construção de novas hidrelétricas e, de tal modo, impedir novos impactos na biodiversidade, nas bacias hidrográficas e nos direitos das comunidades atingidas por barragens.

Apesar disso, o aumento da participação de energia solar fotovoltaica parece esbarrar no conflito de interesses de pastas desenvolvimentistas. Isto é, para sua a expansão outras fontes terão que diminuir sua participação na matriz elétrica brasileira o que pode não agradar setores oligopolistas da economia que há anos vivem momentos de bonança e prosperidade, mesmo que custas do Estado e dos próprios cidadãos.

Esse jogo de interesses e de forças contraditórias, que normalmente pendem para o lado oposto ao socioambiental, talvez só tenha um revés quando uma crise mais intensa começar a inviabilizar o modelo de desenvolvimento proposto atualmente. Ai provavelmente o jogo de forças tenda a favorecer a inclusão e investimentos energéticos centrados em mecanismos mais limpos.